O que são investimentos offshore?
Os investimentos offshore, ou “fora da costa”, referem-se a ativos de empresas localizadas em outros países.
As empresas que atraem investimentos offshore estão geralmente situadas em países conhecidos como “paraísos fiscais”. Esse termo se deve aos inúmeros benefícios tributários oferecidos por esses territórios, incluindo baixa carga tributária e um sistema fiscal simplificado. Exemplos de países considerados paraísos fiscais incluem Suíça, Panamá, Bahamas e Ilhas Cayman.
Os principais recursos investidos offshore englobam ações, fundos de investimento, títulos privados e variação cambial. Na prática, essa forma de investimento sempre ocorre em um domicílio fiscal diferente do país de origem do investidor.
Ainda que casos de corrupção estejam frequentemente associados a eles, a regulação por lei abrange os investimentos offshore, e, com a orientação de uma assessoria especializada, não existem motivos para preocupações.
Portanto, pessoas com experiência no mercado financeiro e recursos substanciais podem considerar essa estratégia como uma opção viável.
É importante destacar que, apesar dos diversos benefícios envolvidos, esse tipo de investimento tem uma procura relativamente baixa em comparação com outras opções.
Como funcionam empresas offshore?
Uma empresa offshore é uma companhia estabelecida em outro país, controlada por não residentes e sujeita a regulamentações diferentes do país de origem de seus acionistas.
Essa expressão também descreve empresas que se constituem em países que oferecem vantagens fiscais e têm regras mais flexíveis para instituições financeiras.
Tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem criar uma offshore, sendo uma opção para realizar negócios ou investimentos no exterior, além de servir para planejar questões fiscais ao investir fora do país.
Considera-se essa prática legal, desde que os investidores declarem adequadamente os investimentos às autoridades fiscais brasileiras.
O que é considerado paraíso fiscal?
Designa-se como paraísos fiscais os países ou jurisdições que proporcionam vantagens tributárias, aplicando tributos reduzidos ou nulos sobre os investimentos para atrair investidores estrangeiros.
Além disso, esses locais costumam oferecer sigilo bancário e, em muitos casos, têm exigências menos rigorosas para comprovar a origem dos recursos.
No contexto tributário, a legislação brasileira considera como “paraíso fiscal” um país que não tribute a renda ou que o faça com uma alíquota inferior a 20%, valor inferior à alíquota máxima de Imposto de Renda para Pessoa Física no Brasil, que é de 27,5%. A Instrução Normativa nº 1037/2010 da Receita Federal do Brasil estabelece essa definição, abordando também eventuais regimes fiscais privilegiados.
É ilegal ter empresa offshore?
Não é ilegal possuir uma empresa offshore, contanto que você declare adequadamente o patrimônio investido à Receita Federal e ao Banco Central. Você precisa informar esses fundos ao BC, seja anual ou trimestralmente, conforme a Declaração de Capitais Estrangeiros no Exterior (CBE).
A CBE exige a declaração anual ao BC de ativos que totalizem valor igual ou superior a US$ 1 milhão (ou equivalente em outras moedas). Ativos que atingirem valor igual ou superior a US$ 100 milhões (ou equivalente em outras moedas) necessitam de declaração trimestral. É fundamental que a origem dos fundos seja lícita.
Resumindo, estabelecer uma empresa offshore pode ser mais acessível do que se imagina, desde que todos os procedimentos antes e após a abertura sejam conduzidos de acordo com as leis vigentes.
Quais são as vantagens e desvantagens?
Para o investidor, uma vantagem de uma empresa offshore é a economia tributária, proporcionando a redução ou mesmo isenção de impostos. Isso possibilita a melhoria da competitividade da empresa, se for operacional, ou a rentabilização do patrimônio, se for composta por bens pessoais.
Em muitos casos, as offshores são excelentes ferramentas para o planejamento sucessório. Ao designar cotas para os herdeiros em vez de bens físicos, facilita-se a divisão da herança, evitando possíveis conflitos no futuro. Além disso, dependendo do país escolhido para a offshore, a transmissão da herança não será tributada e ocorrerá de maneira mais ágil do que em um processo de inventário.
Outra vantagem da estrutura é a preservação da identidade dos sócios e o sigilo das transações realizadas. Em alguns casos, isso pode ser relevante para um empresário que não deseja expor seu negócio à concorrência.
Normalmente, os países nos quais as offshores são estabelecidas são politicamente estáveis, proporcionando uma economia constante e mais segurança ao investidor. Além disso, a liberdade para operar com diferentes moedas fortes e aproveitar boas oportunidades no câmbio também é um ponto positivo dessas empresas.
Por outro lado, alguns investidores podem hesitar em relação a investimentos em paraísos fiscais devido ao formato sigiloso dessas operações, o que pode afastar potenciais investidores, sendo uma desvantagem das offshores.
Se a empresa for operacional, também pode haver barreiras relacionadas ao idioma e ao fuso horário, especialmente se houver necessidade de comunicação frequente com pessoas de outro país. No entanto, esses aspectos tendem a ser menos relevantes diante das diversas vantagens que uma empresa offshore bem estruturada pode oferecer ao seu proprietário.
Ter uma assessoria de investimentos especializadas para te auxiliar é fundamental. A Fatorial possui um atendimento personalizado, transparente e de confiança. Agende uma conversa com um de nossos especialista clicando aqui!